Como funciona a Universidade Pública em Portugal?

O seu sonho é estudar na Europa em universidades que estão no ranking mundial de melhores instituições de ensino? Nesse artigo vamos te ajudar a entender como funcionam as universidades públicas em Portugal e como você pode ingressar nessas instituições.

Sarah Campos

10 de Setembro, 2026

Antes de pensar em candidatura, vale entender o terreno. E a primeira boa notícia é esta: o ensino superior público português é regulado pelo Estado, avaliado por uma agência independente (a A3ES) e segue o Processo de Bolonha, o mesmo modelo adotado em toda a Europa. Os cursos são organizados em créditos ECTS, o sistema europeu comum, o que facilita intercâmbios, mestrados e a continuidade dos estudos em outros países.

Existem dois tipos de instituição pública:

  • Universidades: formação mais científica e voltada à pesquisa. Oferecem licenciatura, mestrado, mestrado integrado e doutoramento. Exemplos: Universidade de Lisboa, Universidade do Porto e Universidade de Coimbra.
  • Universidades Politécnicas (antigos institutos politécnicos): formação mais prática e próxima do mercado de trabalho. Com o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), 13 institutos politécnicos passaram a se chamar Universidades Politécnicas em 2026, mantendo esse perfil aplicado.

Os graus: o que cada nome significa

  • Licenciatura: é a graduação. Em regra tem 180 créditos ECTS e dura 3 anos (6 semestres), podendo chegar a 4 anos em alguns cursos. Atenção: em Portugal, “licenciatura” é o nome de qualquer graduação, e não apenas da formação de professores, como no Brasil.
  • Mestrado: pós-graduação de 1 a 2 anos (60 a 120 ECTS), com dissertação, projeto ou relatório de estágio.
  • Mestrado integrado: licenciatura e mestrado num único percurso de 5 a 6 anos, usado em áreas como Medicina e Arquitetura.
  • Doutoramento: é o doutorado, focado em pesquisa original.
  • CTeSP: cursos técnicos superiores profissionais de 2 anos, oferecidos no ensino politécnico. Não conferem grau acadêmico, mas abrem caminho para uma licenciatura.

Nacional ou internacional: a pergunta que muda tudo

Para a lei portuguesa, todo candidato se enquadra em uma de duas categorias. É essa categoria que define por onde você se candidata e quanto vai pagar.

  • Estudante nacional (ou equiparado): cidadãos portugueses (inclusive brasileiros com dupla cidadania), cidadãos da União Europeia, familiares de portugueses ou de cidadãos da UE, estrangeiros que residem legalmente em Portugal há mais de 2 anos ininterruptos (o período com autorização de residência para estudo não conta) e brasileiros com o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres.
  • Estudante internacional: os demais estrangeiros, que seguem o Estatuto do Estudante Internacional (Decreto-Lei n.º 36/2014). É o caso da maioria dos brasileiros que se candidatam ainda morando no Brasil.

E você não estará sozinho: segundo a DGEEC, órgão oficial de estatísticas da educação em Portugal, o Brasil é o país com mais estudantes estrangeiros matriculados em cursos completos no ensino superior português.

Não sabe em qual categoria você se encaixa? Essa é a primeira pergunta a responder, porque um enquadramento errado pode custar o prazo certo ou uma propina 10 vezes maior (ou mais). Fale com a equipe da AcademiCV antes de se candidatar.

Como entrar em uma Universidade Pública em Portugal?

Não existe uma porta única. O caminho depende do seu enquadramento: nacional ou internacional. Veja os dois principais.

Caminho 1: Concurso Nacional de Acesso (estudantes nacionais e equiparados)

É o processo organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), com candidatura 100% online.

  • Requisitos: ter concluído o ensino secundário (12.º ano, equivalente ao ensino médio), realizar as provas de ingresso exigidas pelo curso escolhido e atingir as notas mínimas definidas por cada instituição.
  • Nota de candidatura: combina a média do ensino secundário com as notas das provas de ingresso, com pesos definidos por cada curso.
  • Calendário: três fases por ano. Em 2026, a 1.ª fase recebeu candidaturas de 20 de julho a 6 de agosto.
  • Fez o ensino médio no Brasil, mas tem nacionalidade portuguesa ou outro enquadramento nacional? Você pode concorrer, desde que obtenha a equivalência do seu ensino médio e cumpra as regras para substituir as provas de ingresso, publicadas todos os anos pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).

Caminho 2: Concurso Especial para Estudantes Internacionais

Aqui não há um processo centralizado: cada universidade abre o próprio concurso, com vagas, prazos e critérios próprios. Pela lei, a instituição precisa verificar três pontos:

  • Formação: ter um diploma que dê acesso ao ensino superior no seu país (no Brasil, o ensino médio completo).
  • Idioma: comprovar conhecimento da língua em que o curso é lecionado.
  • Conhecimento acadêmico: demonstrar domínio das matérias equivalentes às provas de ingresso do curso.

A boa notícia para brasileiros: dezenas de instituições portuguesas têm convênio com o Inep para aceitar a nota do ENEM, e cada uma define a nota mínima e os pesos. A Universidade de Coimbra, por exemplo, aceita notas de edições anteriores do ENEM (até cinco anos), com mínimo de 500 pontos (700 para Medicina e Medicina Dentária).

Outros caminhos: há ainda regimes especiais, como o concurso para maiores de 23 anos, para quem já tem curso superior e para quem quer mudar de curso ou de instituição.

O erro mais caro: perder o prazo

Os concursos para internacionais abrem muito antes do início das aulas. Na Universidade do Porto, as candidaturas para 2026/2027 começaram em 2 de janeiro de 2026, com 712 vagas exclusivas para estudantes internacionais distribuídas em três fases. Quem só começa a pesquisar no meio do ano costuma encontrar menos vagas e menos opções.

Quer começar pela janela certa? A equipe da AcademiCV ajuda você a identificar as universidades que aceitam o seu perfil, organizar os documentos e cumprir cada prazo. Fale com a gente e saia na frente.

Quanto custa uma Universidade Pública em Portugal?

A resposta curta: depende de como a lei portuguesa enxerga você. E a diferença é grande.

Estudantes nacionais e equiparados

Nas licenciaturas e mestrados integrados das instituições públicas, a propina (a anuidade do curso) tem um teto definido por lei. Para 2026/2027, esse teto continua em €710 por ano, valor congelado desde 2020/2021. Isso dá menos de €60 por mês, e muitas instituições permitem o pagamento em prestações. Nos mestrados, cada instituição define o próprio valor.

Estudantes internacionais

A lei determina que cada instituição fixe a propina com base no custo real do curso, e que ela nunca seja menor que o teto pago pelos nacionais. Na prática, os valores variam muito. Alguns exemplos oficiais:

  • Universidade de Coimbra: €7.000 por ano em licenciaturas e mestrados integrados (2025/2026), com pagamento em até 12 prestações.
  • Universidade de Lisboa: de €1.500 a €18.000 por ano nas licenciaturas e de €7.000 a €18.000 nos mestrados integrados (2026/2027), conforme o curso.
  • Universidade do Porto: de €3.500 a €16.500 por ano (2026/2027), com redução de até 45% para estudantes de países da CPLP, como o Brasil, Angola e Moçambique.
  • ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa): €6.100 por ano, ou €3.050 para estudantes da CPLP (2026/2027).
  • Politécnico de Leiria (hoje Universidade de Leiria e Oeste): €3.000 por ano nas licenciaturas (2026/2027).

Atenção a esta armadilha: em regra, quem entra como estudante internacional continua pagando a propina internacional até o fim do curso, mesmo que obtenha o Estatuto de Igualdade durante os estudos. A situação só muda se a pessoa adquirir a nacionalidade de um país da União Europeia. Por isso, o enquadramento precisa ser resolvido antes da candidatura, e não depois.

Além da propina, inclua no planejamento: taxas de candidatura e matrícula, seguro escolar, visto de estudante (para quem precisa), moradia, alimentação e transporte. O custo de vida muda bastante entre Lisboa, Porto e as cidades do interior.

Quanto vai custar o seu projeto? Com a AcademiCV, você compara instituições e cidades a partir do seu perfil e descobre onde o seu investimento rende mais. Fale com a nossa equipe.

É possível estudar de graça em Portugal?

Vamos ser transparentes: não existe universidade pública totalmente gratuita em Portugal. Todos os estudantes pagam propina. Mas há caminhos reais para reduzir muito esse custo, e há estudantes que conseguem ter a propina inteiramente coberta.

Para estudantes nacionais e equiparados: bolsas de estudo da DGES

As bolsas da ação social são destinadas a estudantes com baixo rendimento familiar e ajudam a pagar a propina e parte das despesas. Podem se candidatar, entre outros, cidadãos portugueses, cidadãos da União Europeia com direito de residência permanente e estrangeiros com autorização de residência permanente em Portugal. Quem entra pelo Concurso Nacional de Acesso e tem família que recebia abono de família nos escalões 1, 2 ou 3 recebe a bolsa automaticamente no 1.º ano, com valores anuais entre €872 e €2.955 em 2026/2027, ou seja, acima do valor da propina. Estudantes deslocados também podem receber complemento para alojamento.

Para estudantes internacionais: estratégias para pagar menos

  • Descontos para a CPLP: instituições como a Universidade do Porto (até 45%) e o ISEL (50%) oferecem redução para estudantes de países de língua portuguesa, como o Brasil.
  • Escolha estratégica da instituição: as propinas internacionais vão de €1.500 a €18.000 por ano, conforme a instituição e o curso. Comparar opções pode representar milhares de euros de economia ao longo da graduação.
  • Bolsas das próprias instituições: algumas universidades oferecem bolsas de mérito ou apoios específicos. As regras mudam a cada ano, por isso vale acompanhar os editais.

Brasileiros podem pagar como portugueses?

Em alguns casos, sim. Brasileiros com dupla cidadania, com o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres já concedido (ele exige residência legal em Portugal) ou que residem legalmente no país há mais de 2 anos não são considerados estudantes internacionais. Eles concorrem como nacionais e pagam a propina de até €710 por ano, em vez de valores que podem passar de €7.000. O ponto decisivo é ter esse enquadramento antes da candidatura.

Resumindo: estudar de graça não é realidade, mas pagar €710 em vez de €7.000 por ano pode ser, para quem se enquadra. Quer saber se é o seu caso? Fale com a equipe da AcademiCV e descubra o caminho mais econômico para o seu perfil.

Tenho que fazer uma prova ou vestibular para entrar em Portugal?

Não existe um vestibular único, como no Brasil. Mas existe, sim, avaliação, e ela muda conforme o seu caminho.

Se você fez o ensino secundário em Portugal

As provas de ingresso são os exames nacionais do ensino secundário. Cada curso define quais exames exige e qual a nota mínima, e essas notas entram no cálculo da nota de candidatura.

Se você tem enquadramento nacional, mas fez o ensino médio no Brasil

É preciso obter a equivalência do ensino médio e verificar, na deliberação publicada anualmente pela CNAES, se exames finais estrangeiros podem substituir as provas de ingresso do curso. Quando essa substituição não é possível, pode ser necessário fazer os exames nacionais portugueses.

Se você é estudante internacional

Não há vestibular centralizado, mas a lei exige que a universidade confirme que você domina as matérias equivalentes às provas de ingresso. Conforme a instituição, isso pode ser feito por meio de:

  • Nota do ENEM: aceita por dezenas de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep;
  • Provas próprias da instituição;
  • Análise do histórico escolar e de exames equivalentes feitos no seu país.

Além disso, é preciso comprovar conhecimento da língua do curso, e alguns cursos têm pré-requisitos específicos, como provas de aptidão.

Dica de ouro para brasileiros: a prova que você já fez pode abrir portas. Como algumas universidades aceitam notas de edições anteriores do ENEM, quem prestou o exame nos últimos anos talvez nem precise fazer uma nova prova para se candidatar.

Quer saber quais universidades aceitam a sua nota? Fale com a equipe da AcademiCV e mapeie as opções com mais chances de aprovação para o seu perfil.

Se interessou? Entre em contato com a nossa equipe para saber como podemos ajudar em realizar esse seu sonho!

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